Arquivo - 1975 - Jurisprudência Portuguesa
675 acórdãos de 3 tribunais portugueses publicados em 1975.
675
acórdãos
3
tribunais
1975
ano
Distribuição Mensal - 1975
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 89 | 13.2% |
| Fevereiro | 85 | 12.6% |
| Março | 68 | 10.1% |
| Abril | 57 | 8.4% |
| Maio | 52 | 7.7% |
| Junho | 45 | 6.7% |
| Julho | 69 | 10.2% |
| Outubro | 55 | 8.1% |
| Novembro | 80 | 11.9% |
| Dezembro | 75 | 11.1% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 393 | 58.2% |
| STJ | 278 | 41.2% |
| TCONF | 4 | 0.6% |
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Acórdãos Recentes de 1975
Últimos 10 acórdãos deste ano
STJ
06603219/12/1975 • Arala Chaves
RecursoQuestão previaEspecie de recursoErroAlegaçõesFaltaDeserção de recursoPrazo peremptorio
STJ
06599019/12/1975 • Arala Chaves
ExecuçãoLiquidação por arbitrosDecisão arbitralFundamentaçãoPrincipio da colegialidadeHomologação
STJ
06574719/12/1975 • Arala Chaves
Sociedade por quotasSocioSuprimentosEmprestimo mercantilRetribuiçãoTaxa de juro
STA
00923418/12/1975 • Martins da Fonte
Isenção de contribuição predialEmprestimo concedido pelo estadoCaixa geral de depositosEmprestimo para fins de construção
STA
00913818/12/1975 • Simões de Oliveira
Perda de objectoImpossibilidade superveniente da lideExtinção da instancia
STA
00910317/12/1975 • Pamplona Corte Real
EnfermeiroQuadro do funcionalismo do ultramarRecurso para o tribunal plenoFundamentoViolação de lei substantivaViolação de lei processualPetição ineptaConvite para esclarecimento de alegaçõesObjecto do recurso jurisdicionalOnus de especificar a lei violada
STA
00910417/12/1975 • Pamplona Corte Real
Oficial do exercitoPromoçãoEscala de antiguidadeContencioso administrativoCompetenciaConflito de competenciaTribunal militarVicios não invocados na secçãoInconstitucionalidade materialConhecimento oficiosoAplicação da lei no tempo
STA
00974917/12/1975 • Gonçalves Pereira
Recurso de acordão do conselho superior ultramarinoTribunal plenoQuestão previaFalta de jurisdiçãoPreparo em dobro
Anos Relacionados