Arquivo - 1977 - Jurisprudência Portuguesa
1096 acórdãos de 4 tribunais portugueses publicados em 1977.
1096
acórdãos
4
tribunais
1977
ano
Distribuição Mensal - 1977
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Janeiro | 93 | 8.5% |
| Fevereiro | 117 | 10.7% |
| Março | 158 | 14.4% |
| Abril | 64 | 5.8% |
| Maio | 114 | 10.4% |
| Junho | 146 | 13.3% |
| Julho | 114 | 10.4% |
| Agosto | 2 | 0.2% |
| Setembro | 1 | 0.1% |
| Outubro | 55 | 5.0% |
| Novembro | 126 | 11.5% |
| Dezembro | 106 | 9.7% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STA | 651 | 59.4% |
| STJ | 377 | 34.4% |
| TRL | 36 | 3.3% |
| TRP | 32 | 2.9% |
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Acórdãos Recentes de 1977
Últimos 10 acórdãos deste ano
STJ
06685422/12/1977 • Abel Campos
Erro na forma do processoEspécie de recursoAgravoRecurso de revistaArrendamento para comércio ou indústriaNulidade de acórdão
STJ
06670522/12/1977 • Daniel Ferreira
Acidente de viaçãoMatéria de factoRespostas aos quesitosConcorrência de culpas
STJ
06680822/12/1977 • Costa Soares
Acidente de viaçãoResponsabilidade pelo riscoResponsabilidade objectivaCálculo da indemnização
STJ
06688522/12/1977 • Rodrigues Bastos
Deliberação socialSociedade por quotasNulidadeAnulaçãoCaducidade da acção
STJ
06694922/12/1977 • Rodrigues Bastos
CompetenciaDanoIndemnizaçãoResponsabilidade civil do estadoLegitimidade
STA
00078621/12/1977 • Felix Alves
AmnistiaInterpretação extensivaContribuição industrialInfracção fiscalPagamento de imposto
STA
00111021/12/1977 • João de Matos
Contrabando de circulaçãoAuto de noticiaNulidadeIndicios suficientesContencioso aduaneiro
Anos Relacionados