Primeira alteração da primeira revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão
O presente aviso tem como objeto a publicação da 1.ª alteração da 1.ª revisão do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 224, de 16 de novembro de 2015, através do aviso n.º 13372/2015.
Os Artigos 1.º a 9.º, 13.º a 16.º, 19.º, 21.º a 39.º, 45.º, 46.º, 50.º, 52.º, 59.º, 60.º, 94.º, 96.º, 97.º, 101.º a 103.º e 105.º, bem como o anexo I, passam a ter a seguinte redação:
;Artigo 1.º
[...]
- 1 -[...]
- 2 -O PDM abrange todo o território municipal, com a delimitação constante da Planta de Ordenamento, à escala 1:25 000, de acordo com a Carta Administrativa Oficial de Portugal (CAOP).
- 3 -O PDM é o instrumento de planeamento territorial que, com base na estratégia de desenvolvimento local, estabelece a estrutura espacial, a classificação do solo, bem como os parâmetros de ocupação, a implantação dos equipamentos sociais e desenvolve a qualificação dos solos urbano e rústico.
Artigo 2.º
[...]
[...]
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)[...]
- e)[...]
- f)Enquadrar a edificação em espaço rústico e ajustar os perímetros urbanos em função do crescimento verificado e previsto, numa ótica de contenção;
- g)[...]
- h)[...]
- i)[...]
- j)[...]
- k)[...]
- l)[...]
- m)[...]
- n)[...]
- o)[...]
- p)[...]
Artigo 3.º
[...]
- 1 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
c1) Planta de Ordenamento - Planta Síntese do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional (POPNTI) (escala 1: 25.000);
- d)[...]
- e)[...]
- f)(Revogada)
- g)[...]
- h)[...]
- 2 -[...]
Artigo 4.º
[...]
- 1 -(Revogado)
- 2-(Revogado)
O PDM articula as orientações estratégicas dos instrumentos de gestão territorial hierarquicamente superiores que abrangem o território municipal, incluindo as Áreas de Proteção do Parque Natural do Tejo Internacional.
Artigo 5.º
[...]
- 1 -Para efeitos de interpretação e aplicação do presente Regulamento adotam-se as definições constantes do Decreto Regulamentar n.º 5/2019, de 27 de setembro, e outras definições constantes na legislação em vigor, bem como as seguintes:
- a)[...]
- b)[...]
- c)Empreendimentos turísticos isolados - correspondem às seguintes tipologias de empreendimentos turísticos admitidas em solo rústico: estabelecimentos hoteleiros dos grupos hotéis e pousadas, empreendimentos de turismo de habitação, empreendimentos de turismo no espaço rústico e parques de campismo e de caravanismo, bem como empreendimentos de turismo de natureza nas tipologias anteriormente referidas.
- d)[...]
- e)Núcleos de Desenvolvimento Turístico - correspondem a áreas de ocupação turística em solo rústico, nas quais se integram empreendimentos turísticos e equipamentos de animação turística, bem como outros equipamentos e atividades compatíveis com o estatuto de solo rústico e em que as tipologias de empreendimentos turísticos admitidas são as seguintes: estabelecimentos hoteleiros, aldeamentos turísticos, empreendimentos de turismo de habitação, empreendimentos de turismo no espaço rústico e parques de campismo e de caravanismo, bem como conjuntos turísticos que englobem as tipologias anteriores;
- f)[...]
- g)[...]
- h)[...]
- i)[...]
- 2 -Na área abrangida pelo PNTI, e sem prejuízo das definições constantes de diplomas em vigor, são consideradas as seguintes definições e conceitos:
- a)(Revogada)
- b)[...]
- c)[...]
- d)(Revogada)
- e)(Revogada)
Artigo 6.º
[...]
[...]
- a)[...]
- i)[...]
- ii)[...]
- iii)Captações de água para abastecimento público
- b)[...]
- c)[...]
- i)[...]
- ii)[...]
- iii)[...]
- iv)[...]
- v)[...]
- vi)(revogada)
- vii)[...]
- viii)[...]
- d)[...]
- e)[...]
- f)[...]
- g)[...]
Artigo 7.º
[...]
- 1 -[...]
- 2 -[...]
- 3 -(revogado).
Artigo 8.º
[...]
- 1 -[...]
- a)Solo Rústico, é aquele que, pela sua reconhecida aptidão, se destine, nomeadamente, ao aproveitamento agrícola, pecuário, florestal, à conservação, à valorização e à exploração de recursos naturais, de recursos geológicos ou de recursos energéticos, assim como o que se destina a espaços naturais, culturais, de turismo, recreio e lazer ou à proteção de riscos, ainda que seja ocupado por infraestruturas, e aquele que não seja classificado como urbano;
- b)Solo Urbano, o que está total ou parcialmente urbanizado ou edificado e, como tal, afeto em plano territorial à urbanização ou edificação, constituindo o seu todo o perímetro urbano.
- 2 -Para efeitos de ocupação, uso e transformação do solo, o Plano, além de classificar o solo em rústico e urbano, identifica ainda a Estrutura ecológica municipal, as Áreas de recursos geológicos potenciais, os Valores culturais, a Rede viária, as Infraestruturas urbanas, as Áreas de risco ao uso do solo e as Unidades operativas de planeamento e gestão, cujos regimes são definidos no presente Regulamento em capítulos próprios, impondo restrições adicionais ao regime de utilização e ocupação.
Artigo 9.º
[...]
- 1 -Em função do uso dominante, o solo rústico integra as seguintes categorias de espaço:
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)Espaços naturais e paisagísticos;
- e)Espaços de atividades industriais;
- f)Espaços destinados a equipamentos e outras estruturas.
- 2 -[...]
- a)Espaços centrais;
- b)Espaços habitacionais;
- c)Espaços de atividades económicas;
- d)Espaços de uso especial;
- e)Espaços verdes.
- 3 -[...]
Artigo 13.º
Identificação das categorias e subcategorias do solo rústico
O solo rústico integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
- a)[...]
- i)Espaços Agrícolas de Produção;
- ii)Outros Espaços Agrícolas.
- b)[...]
- i)Espaços de Uso Múltiplo de tipo I;
- ii)Espaços de Uso Múltiplo de tipo II.
- c)[...]
- i)Espaços Florestais de Conservação;
- ii)Espaços Florestais de Produção;
- d)Espaços Naturais e Paisagísticos:
- i)Espaços Naturais e Paisagísticos de tipo I;
- ii)Espaços Naturais e Paisagísticos de tipo II.
- e)Espaços de atividades industriais;
- f)Espaços destinados a equipamentos e outras estruturas.
Artigo 14.º
[...]
- 1 -Sem prejuízo da legislação em vigor, no solo rústico são permitidas as seguintes ocupações e utilizações:
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)[...]
- 2 -[...]
- 3 -[...]
- a)[...]
- b)[...]
- c)[...]
- d)[...]
- e)No solo rústico, que não o espaço florestal, são admitidas outras dimensões para a faixa da distância à estrema da propriedade referida na alínea anterior, em função da classe de perigosidade da área onde se implante a edificação, desde que seja salvaguardada a distância de 50 metros sem ocupação florestal (floresta, matos e pastagens espontâneas), de acordo com o seguinte:
- i)[...]
- ii)[...]
- iii)[...]
- f)As faixas de proteção às novas edificações mencionadas nas alíneas d) e e) deste número devem estar inseridas em terrenos pertencentes ao proprietário da edificação, podendo considerar-se, em caso de sobreposição de uma faixa de proteção de edificação com uma faixa de proteção em rede secundária já existente, a contabilização dessa área sobreposta para garantia da distância mínima exigida.
- 4 -[...]
- 5 -[...]
- 6 -[...]
- 7 -Na área de intervenção do Parque Natural do Tejo Internacional (adiante designado por PNTI), para além daqueles cuja interdição decorre de legislação específica e sem prejuízo das disposições específicas previstas para as áreas sujeitas a regimes de proteção, são interditos os seguintes atos e atividades:
- a)Instalação de estabelecimentos industriais;
- b)A prospeção, pesquisa, corte, extração e exploração de massas minerais e inertes;
- c)[...]
- d)[...]
- e)Depósitos de resíduos de qualquer natureza;
- 8 -Na área de intervenção do PNTI, sem prejuízo dos pareceres, autorizações ou das aprovações legalmente exigíveis, bem como as disposições específicas previstas para as áreas sujeitas a regimes de proteção e as demais disposições constantes no presente regulamento, ficam sujeitos a parecer vinculativo da Autoridade Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade os seguintes atos e atividades:
- a)Quaisquer obras de construção, reconstrução e ampliação, as quais devem cumprir os seguintes requisitos:
- i)Durante a execução dos projetos devem ser tomadas as medidas cautelares necessárias para minimizar as perturbações ambientais e reduzir os impactes negativos correspondentes;
- ii)Nos casos aplicáveis, é necessária a apresentação do respetivo projeto de saneamento básico que contemple soluções adequadas para o abastecimento de água, drenagem, tratamento e destino final das águas residuais e a remoção e tratamento dos resíduos sólidos;
- iii)As habitações isoladas, as edificações afetas ao turismo da natureza e outras construções que produzam efluentes suscetíveis de serem lançados nos cursos ou planos de águas são obrigatoriamente ligados aos sistemas de drenagem municipal ou, caso tal não seja viável, ser dotados de sistemas de tratamento eficazes, nos termos da legislação em vigor.
- b)[...]
- c)A instalação de infraestruturas associadas a novas atividades pecuárias, em regime de estabulação, de semiestabulação e com intensidades de pastoreio superiores a duas cabeças normais por hectare
Os Espaços Florestais de Conservação são áreas com maior sensibilidade ecológica, assumindo elevado interesse para a conservação da diversidade biológica e que necessitam de medidas de proteção, recuperação ou reconversão. Correspondem às seguintes áreas:
| [...] | [...] | [...] | |||
| [...] | [...] | [...] | [...] | ||
| [...] | A existente... | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | |||
| [...] | [...] | [...] | [...] | ||
| [...] | A existente... | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | |||
| [...] | [...] | [...] | [...] | ||
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Construções de apoio às atividades agro silvo pastoris, apicultura e aquícolas. | A existente | 4,5 m e 1 piso | 250 | 15 | 5 |
| Empreendimentos turísticos isolados nas tipologias de Parques de Campismo e de Caravanismo. | A existente | 4,5 m e 1 piso | 500 | 10 | 5 |
| [...] | |||||
Os Espaços de atividades industriais correspondem aos espaços onde se prevê a instalação de atividades industriais diretamente ligadas ao aproveitamento de produtos agrícolas, pecuários, florestais ou geológicos.
[...]
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Espaços habitacionais de tipo I... | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Espaços habitacionais de tipo II... | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Espaços habitacionais de tipo III... | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | ||||
| [...] | ||||
| [...] | ||||
ANEXO I
[...]
[...]
I -[...]
II -[...]
III -[...]
[...]
IV -[...]
V -Lagar de Varas do Cabeço das Pesqueiras (Edital n.º 6/2012, de 26 de janeiro)
[...]
VI -Núcleo de Arte Rupestre do Fratel - Cachão de Boi (Anúncio n.º 2867/2012, de 10 de fevereiro)
Património arqueológico
[...]
Outro património cultural
Arquitetura religiosa
[...]
Arquitetura civil pública
[...]
Arquitetura civil privada
[...]
A55 - (revogado);
A56 - Casa particular na rua da Srª da Alagada (Vila Velha de Ródão);
A57 - Quinta da Ordem (Vila Velha de Ródão);
A58 - Monte da Tapada da Tojeira (Salgueiral, Vila Velha de Ródão);
A59 - Casa do Laranjal (Fratel).
Sítios com interesse
[...]
Geossítios
[...]
Conjuntos urbanos com interesse
[...]»
São revogados os Artigos 61.º a 71.º
É republicado em anexo o Regulamento do Plano Diretor Municipal de Vila Velha de Ródão, com a redação atual, as plantas de ordenamento e as plantas de condicionantes.
ANEXO II
Republicação do Regulamento do PDM de Vila Velha de Ródão
Regulamento do PDM de Vila Velha de Ródão
A primeira revisão do PDM reflete e concretiza as opções estratégicas de ocupação do território concelhio, enquanto elemento fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentado, e tem como objetivos gerais:
c1) Planta de Ordenamento - Planta Síntese do plano de ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional (POPNTI) (escala 1: 25.000);
O PDM articula as orientações estratégicas dos instrumentos de gestão territorial hierarquicamente superiores que abrangem o território municipal, incluindo as Áreas de Proteção do Parque Natural do Tejo Internacional.
Na área do Plano serão observadas todas as proteções, servidões administrativas e restrições de utilidade pública em vigor, nomeadamente as identificadas na Planta de Condicionantes, a seguir elencadas:
Os aglomerados urbanos do concelho de Vila Velha de Ródão distribuem-se da seguinte forma pelos quatro níveis do sistema urbano:
Sem prejuízo do cumprimento de todos os requisitos legais e regulamentares exigíveis para cada caso, a viabilização de qualquer atividade ou instalação abrangida nos usos complementares ou compatíveis com o uso dominante do solo, só pode ocorrer quando expressamente se considerar que daí não decorrem riscos para a segurança de pessoas e bens, nem prejuízos ou inconvenientes de ordem funcional, ambiental ou paisagística, que não possam ser evitados ou eficazmente minimizados.
Consideram-se, em geral, como usos não compatíveis com o uso dominante, os que, de forma inaceitável:
O solo rústico integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
| [...] | [...] | [...] | |||
| [...] | [...] | [...] | [...] | ||
| [...] | A existente... | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | |||||
| [...] | [...] | [...] | |||
| [...] | [...] | [...] | [...] | ||
| [...] | A existente... | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | |||||
| [...] | |||||
| [...] | [...] | [...] | |||
| [...] | [...] | [...] | [...] | ||
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Construções de apoio às atividades agro silvo pastoris, apicultura e aquícolas. | A existente | 4,5 m e 1 piso | 250 | 15 | 5 |
| Empreendimentos turísticos isolados nas tipologias de Parques de Campismo e de Caravanismo. | A existente | 4,5 m e 1 piso | 500 | 10 | 5 |
| [...] | |||||
| [...] | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Espaços habitacionais de tipo I | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Espaços habitacionais de tipo II | [...] | [...] | [...] | [...] |
| Espaços habitacionais de tipo III | [...] | [...] | [...] | [...] |
| [...] | ||||
| [...] | ||||
| [...] | ||||
Os Espaços Florestais de Conservação são áreas com maior sensibilidade ecológica, assumindo elevado interesse para a conservação da diversidade biológica e que necessitam de medidas de proteção, recuperação ou reconversão e correspondem às seguintes áreas:
| Usos | Dimensão mínima da parcela (m2) | Valores máximos | |||
| Altura da fachada e n.º de pisos | Área total de construção (m2) | Índice de impermeabilização do solo (%) | Índice de ocupação (%) | ||
| Habitação... | A existente | 6,5 m e 2 pisos | 200 | 1 % | - |
| Instalações de apoio às atividades agrícolas, pastorícia e apicultura | A existente | 4,5 m e 1 piso | 300 | 10 % | - |
| Empreendimentos de turismo de natureza nas tipologias previstas pelos empreendimentos turísticos isolados (1) | A existente | 6,5 m e 2 pisos | 500 | 1 % | - |
| Instalações de apoio à atividade cinegética | A existente | 6,5 m e 2 pisos | 300 | 1 % | - |
| (1) Aplica-se o disposto na subalínea iii), da alínea d), do n.º 1 do Artigo 15.º | |||||
| Usos | Dimensão mínima da parcela (m2) | Valores máximos | |||
|---|---|---|---|---|---|
| Altura da fachada e n.º de pisos (1) | Área total de construção (m2) | Índice de impermeabilização do solo (%) | Índice de ocupação (%) | ||
| Habitação... | A existente | 6,5 m e 2 pisos | 400 | 5 | - |
| Instalações de apoio às atividades agrícolas e florestais. | A existente | 4,5 m e 1 pisos | 2 000 | 15 | 5 |
| Instalações pecuárias e detenção caseira de espécies pecuárias. | 5 000 | 4,5 m e 1 piso | 2 000 | 20 | - |
| Estabelecimentos industriais de fabrico, transformação e venda de produtos agrícolas, silvícolas e pecuários. | 10 000 | 8 m e 2 pisos | 4 000 | 20 | - |
| Instalações de apoio a atividades ambientais. | A existente | 4,5 m e 1 piso | 200 | 15 | 5 |
| Empreendimentos Turísticos isolados nas tipologias de Hotéis e Hotéis rurais construídos de raiz (2). | A existente | 12 m e 3 pisos | - | 20 | - |
| Empreendimentos Turísticos isolados nas tipologias de Parques de Campismo e de Caravanismo. | A existente | 4,5 m e 1 piso | 1 000 | 15 | 5 |
| Equipamentos de utilização coletiva | A existente | 7 m e 2 pisos | - | 20 | 20 |
| (1) Excetuam-se os casos em que a especificidade técnica exija uma altura superior, ou possibilite a constituição de um piso abaixo da cota de soleira. (2) Aplica-se o disposto na subalínea iii), da alínea d) do n.º 1 do Artigo 15.º | |||||
| Usos | Dimensão mínima da parcela (m2) | Valores máximos | |||
| Altura da fachada e n.º de pisos (1) | Área total de construção (m2) | Índice de impermeabilização do solo (%) | Índice de ocupação (%) | ||
| Instalações de apoio às atividades agrícolas e florestais e detenção caseira de espécies pecuárias. | A existente | 4,5 m e 1 pisos | 1 000 | 15 | 5 |
| Instalações de apoio a atividades ambientais. | A existente | 4,5 m e 1 pisos | 200 | 15 | 5 |
| Construções de apoio às atividades agro silvo pastoris, apicultura e aquícolas. | A existente | 4,5 m e 1 pisos | 250 | 15 | 5 |
| Empreendimentos turísticos isolados nas tipologias de Parques de Campismo e de Caravanismo. | A existente | 4,5 m e 1 pisos | 500 | 10 | 5 |
| (1) Excetuam-se os casos em que a especificidade técnica exija uma altura superior, ou possibilite a constituição de um piso abaixo da cota de soleira. | |||||
Os Espaços de atividades industriais correspondem aos espaços onde se prevê a instalação de atividades industriais diretamente ligadas ao aproveitamento de produtos agrícolas, pecuários, florestais ou geológicos.
As obras de ampliação de edifícios e de construção de novos edifícios têm que cumprir os seguintes requisitos:
Estes espaços correspondem a áreas onde se encontram instalados equipamentos e outras estruturas cujas ocupações e utilizações não justificam o estatuto de solo urbano.
Nestes espaços é permitida a ampliação de edifícios e estruturas, bem como a edificação nova, desde que destinada a usos compatíveis com as ocupações e utilizações existentes à data de entrada em vigor do presente regulamento.
O solo urbano integra as seguintes categorias e subcategorias de espaço:
Os espaços centrais correspondem aos núcleos dos aglomerados dos Centros Complementares Principal e de 2.º nível (sede de concelho e restantes sedes de freguesia, respetivamente), que apresentam características de centralidade, associadas à maior consolidação urbanística, estabilização de infraestruturas e espaços públicos, maior interesse histórico/patrimonial e maior concentração de atividades terciárias, em conjugação com as funções residenciais.
| Subcategoria | N.º de pisos e altura da fachada (1) | Índice de impermeabilização do solo (%) | Índice de ocupação (%) | Índice de utilização |
| Espaços habitacionais de tipo I... | 4 pisos e 14 m | 80 | 70 | 1 |
| Espaços habitacionais de tipo II... | 3 pisos e 10 m | 70 | 60 | 0,8 |
| Espaços habitacionais de tipo III... | 2 pisos e 7 m2 (3) | 60 | 50 | 0,6 |
| (1) Com exceção para anexos e telheiros cujo número máximo de pisos é 1 e 3 m de altura máxima da fachada. (2) Com exceção para edifícios cuja natureza funcional e técnica exijam uma altura de fachada superior. (3) Com exceção para estabelecimentos hoteleiros e equipamentos coletivos cujo número máximo de pisos é 3 e a altura máxima da fachada é 11 m. | ||||
Os Espaços de uso especial são áreas onde se localizam equipamentos, infraestruturas estruturantes ou outros usos específicos, nomeadamente turismo, recreio e lazer, onde são prestados serviços à população, no âmbito da saúde, da educação, da segurança social, da segurança pública e da proteção civil, do desporto e da cultura, bem como aqueles entendidos como essenciais para o desenvolvimento turístico do concelho, tais como empreendimentos turísticos e atividades complementares.
As obras de alteração e ampliação de edifícios e de construção de novos edifícios tem que cumprir os seguintes parâmetros:
As áreas de recursos geológicos potenciais são áreas onde se verifica a existência de recursos geológicos cuja exploração é viável, sempre que permitida na categoria de espaço abrangida, incluindo também um recurso pontual de água mineral natural, a Fonte das Virtudes.
Quando permitida a exploração de recursos geológicos, o acesso e a cessação da atividade de pesquisa e de exploração desses recursos faz-se no âmbito do cumprimento da legislação específica em vigor.
Para o património classificado e em vias de classificação as intervenções permitidas e as medidas de proteção são as que decorrem da legislação em vigor sobre esta matéria.
O PDM identifica, na Planta de Ordenamento, as seguintes infraestruturas territoriais:
| Rede Rodoviária | ||||
|---|---|---|---|---|
| Hierarquia | Classificação da RRN/ RRM | Vias Existentes | Vias Propostas | |
| Funcional Proposta | ||||
| Sistema | Primário | - Rede nacional fundamental integrada na concessão Beira Interior. | IP2/IP6/A23 | - |
| - Rede nacional fundamental sob jurisdição da EP. | IP2 | - | ||
| - Rede nacional complementar jurisdição da EP ou subconcessionada. | IC8; EN241 (km 45,320 a km 51,260) | - | ||
| - Rede regional sob jurisdição da EP... | ER18 | - | ||
| Secundário | - Estradas desclassificadas pelo PRN, sob jurisdição da EP. | EN3; EN18; EN241 (km 40,435 a km 44,984 e km 44,984 a km 45,157); EN355; EN359-1; EN3-13; EN18-10 | - | |
| - Estradas desclassificadas pelo PRN, sob jurisdição da autarquia. | EM3-15; EM18; EM241; EM355 | - | ||
| - Estradas e caminhos municipais/ outras vias sem classificação administrativa atribuída. | - | Via P | ||
| Terciário | - Estradas e caminhos municipais/ outras vias sem classificação administrativa atribuída. | EM541, EM545, EM546, EM553, EM572, | - | |
| CM1265, CM1354, CM1355, CM1357, CM1357-1, CM1359, CM1361, CM1362, CM1363, CM1365, CM1366, CM1367, CM1368, CM1369, CM1370, CM1371, CM1372, CM1373, vias A, B, C, D, E, F, G, H, I, J, K, L, M, N, O | ||||
A ocupação destas áreas, sem prejuízo de legislação aplicável, obedece aos seguintes condicionalismos:
| Tipo de Ocupação | Espaços Verdes e de Utilização Coletiva | Equipamentos de Utilização Coletiva |
| Habitação em moradia unifamiliar... | 25 m2/ fogo | 35 m2/fogo |
| Habitação coletiva... | 25 m2/120 m2 a. c. | 35 m2/120 m2 a. c. |
| Comércio, Serviços... | 20 m2/100 m2 a.c. | 20 m2/100 m2 a. c. |
| Indústria e armazéns... | 15 m2/100 m2 a. c. | 10 m2/100 m2 a. c. |
| Nota: a.c. - área de construção (valor expresso em m2). | ||
| Tipo de Ocupação | Número mínimo de lugares de estacionamento a prever no interior do lote ou parcela (a) | Número mínimo de lugares de estacionamento a ceder para domínio público (b) |
|---|---|---|
| Habitação em moradia unifamiliar | a) 1 lugar/fogo com a.c. (menor que) 200 m2; | O número total de lugares resultante da aplicação dos critérios da coluna anterior acrescido de 20 %. |
| b) 2 lugares/fogo com a.c. (maior que) 200 m2; | ||
| Habitação coletiva... | 1. Habitação com indicação de tipologia: | O número total de lugares resultante da aplicação dos critérios da coluna anterior acrescido de 20 %. |
| a) 1 lugar/fogo T0 e T1; | ||
| b) 1,5 lugares/fogo T2 e T3; | ||
| c) 2 lugares/fogo (igual ou maior que) T4; | ||
| 2. Habitação sem indicação de tipologia: | ||
| a) 1 lugar/fogo para a.m.f. (menor que) 120 m2; | ||
| b) 1,5 lugares/fogo para a.m.f. entre 120 m2 e 200 m2; | ||
| c) 2 lugares/fogo para a.m.f. (maior que) 200 m2; | ||
| Comércio... | a) 2 lugares/100 m2 a.c. para estab. (menor que)500 m2; | Nos casos de grandes superfícies e conjuntos comerciais, o número de lugares de estacionamento tem de ser decidido, caso a caso, através de estudos adequados. |
| b) 3 lugares/100 m2 a.c. para estab. de 500 m2 a 2500 m2; | ||
| c) 5 lugares/100 m2 a.c. para estab. de 2500 m2 a 4000 m2 e cumulativamente 1 lugar de pesado/500 m2 de a.c. para armazenamento; | ||
| Serviços... | a) 2 lugares/100 m2 a. c. para estab. (igual ou menor que) 500 m2; b) 3 lugares/100 m2 a. c. para estab. (maior que) 500 m2. | O número total de lugares resultante da aplicação dos critérios da coluna anterior acrescido de 30 %. |
| Salas de espetáculo... | 2 lugares/ 5 utentes; a) 1 lugar/5 unidades de alojamento; b) 1 lugar/3 unidades de alojamento para Estabelecimentos Hoteleiros e Hotéis Rurais com 4 ou mais estrelas. | - |
| Empreendimentos Turísticos, com exceção dos Parques de Campismo e de Caravanismo. | - | |
| Parques de Campismo e Caravanismo. | 1 lugar/10 utentes a) 1 lugar para ligeiros/75 m2 de a.c.; b) 1 lugar para pesados/500 m2 de a.c., com um mínimo de 1 lugar/lote, a localizar no interior do lote. | - |
| Indústria e armazéns... | O número total de lugares resultante da aplicação dos critérios da coluna anterior acrescido de 20 %. | |
| Equipamentos de utilização coletiva. | Nos casos de equipamentos coletivos, designadamente de natureza escolar (básica, secundária, etc.), desportiva, segurança social e de saúde, proceder-se-á, caso a caso, à definição das condições de acessibilidade e necessidades de estacionamento. | Definir, caso a caso, as condições de acessibilidade e necessidades de estacionamento. |
| Nota1: Os lugares de estacionamento referem-se, genericamente, a veículos ligeiros, sendo feito referência a veículos pesados quando aplicável. Para cálculo das áreas por lugar de estacionamento, considerar: veículos ligeiros, 20 m2 por lugar à superfície e 30m2 por lugar em estrutura edificada; veículos pesados, 75 m2 por lugar à superfície e 130 m2 por lugar em estrutura edificada. Nota 2: a.c. - área de construção (valor expresso em m2); Nota 3: a.m.f. - área média por fogo (valor expresso em m2). a) No caso de edificações sujeitas a propriedade horizontal os lugares de estacionamento, devem ficar afetos a cada uma das frações, exceto nos estabelecimentos hoteleiros e hotéis rurais. b) Os lugares de estacionamento a ceder para o domínio público aplicam-se nas operações de loteamento e na edificação de novas construções. | ||
| Tipo de Ocupação | Perfil tipo dos arruamentos |
| Habitação a.c. hab. (maior que) 80 % a.c. | Perfil tipo (igual ou maior que) 9,7 m a) faixa de rodagem = 6,5 m b) passeio = 1,6 m (x2) c) estacionamento = 2 m (x2) (opcional) d) caldeiras para árvores = 1,0 m (x2) (opcional) |
| Habitação (se a.c. hab. (menor que) 80 %), comércio e ou serviços | Perfil tipo (igual ou maior que) 12 m a) faixa de rodagem = 7,5 m b) passeio = 2,25 m (x2) c) estacionamento = 2,25 m (x2) (opcional) d) caldeiras para árvores = 1,0 m (x2) (opcional) |
| Quando exista indústria e ou armazéns | Perfil tipo (igual ou maior que) 12,2 m a) faixa de rodagem = 9 m b) passeio = 1,6 m (x2) c) estacionamento = 2,5 m (x2) (opcional) d) caldeiras para árvores = 1,0 m (x2) (opcional) |
| Nota: a.c. - área de construção (valor expresso em m2) | |
Quando a legislação em vigor mencionada no presente Regulamento for alterada, as remissões para ela expressas consideram-se automaticamente transferidas para a nova legislação ou deixarão de ter efeito caso se trate de revogação.
O presente Plano Diretor Municipal revoga os seguintes planos:
A qualquer situação não prevista nas presentes disposições regulamentares aplica-se a demais legislação em vigor.
O presente Plano Diretor Municipal tem de ser revisto no prazo previsto na legislação em vigor.
O presente regulamento entra em vigor no dia útil seguinte ao da sua publicação no Diário da República.
ANEXO I
Valores Culturais
Património classificado como Imóvel de interesse público
Pelourinho de Vila Velha de Ródão, freguesia de Vila Velha de Ródão (Decreto n.º 23122, DG n.º 231, de 11 de outubro de 1933)
Estação Arqueológica da Foz do Enxarrique, estação de ar livre do Paleolítico Médio, freguesia de Vila Velha de Ródão (Decreto n.º 29/90, de 17 de julho)
Castelo de Ródão e Capela de Nossa Sra. do Castelo, também denominado Castelo do Rei Vamba, freguesia de Vila Velha de Ródão (Decreto n.º 45/93, de 30 de novembro)
Património classificado como imóvel de interesse municipal
Túmulo de Santo Amaro (Decreto n.º 26-A/92, de 1 de junho)
Lagar de Varas do Cabeço das Pesqueiras (Edital n.º 6/2012, de 26 de janeiro)
Património em vias de classificação
Núcleo de Arte Rupestre do Fratel - Cachão de Boi (Anúncio n.º 2867/2012, de 10 de fevereiro)
Património arqueológico
1. Monte do Chaparral - Exploração mineira/Romano2. Covão das Burras - Sepultura/medieval 3. Ladeira - Exploração mineira/romano4. Cabuzo - Anta/neo-calcolítico 5. Lagar das Vilas Ruivas - Via/Moderno6. Eira da Vinha - Mancha de ocupação/Romano 7. Sarnadas de Ródão - Achado isolado/Paleolítico8. Fratel - Via/Medieval 9. Monte do Chaparral/Porto da Barca Velha - Indeterminado/Neolítico10. Castelo - Estrutura/Moderno 11. Alcaria - Via/Moderno12. Achada - Forte/Moderno 13. Achada e Encosta da Serra - Via/Moderno14. Capela de Santo António - Capela/Moderno 15. Alfrívida - Igreja/Moderno16. Alagadouro - Arte rupestre/Neolítico 17. Atalaia - Via/Moderno18. Lagoa - Exploração mineira/Romano 19. Buraca da Moura - Indeterminado20. Buraca da Moura - Mina/Romano 21. Vale do Cobrão - Abrigo/Indeterminado22. Buraca da Moura - Indeterminado 23. Cabeço D'Ante - Anta/neo-calcolítico24. Monte do Famaco - Exploração mineira/Romano 25. Cabeço das Pesqueiras - Mancha de ocupação/Paleolítico26. Fratel - Capela/Contemporâneo 27. Cabeção - Mancha de ocupação/Neolítico28. Cabeceiras - Mancha de ocupação/Romano 29. Cachão do Algarve - Arte rupestre/Neolítico30. Carqueijosa - Núcleo de povoamento/Moderno 31. Carvalhos - Arte rupestre/neo-calcolítico32. Casa Correia - Indeterminado 33. Castelinhos - Núcleo de povoamento/Romano34. Castelinhos - Sepultura/Medieval 35. Celulose do Tejo - Mancha de ocupação/Paleolítico36. Charneca - Achado isolado/Paleolítico 37. Sarnadas de Ródão - Igreja/Moderno38. Monte da Coutada - Capela/Moderno 39. Monte da Coutada - Inscrição/Romano40. Cova da Moura - Mina/Romano 41. Covão - Sepultura/Indeterminado42. Coxerro - Indeterminado 43. Curral da Anta - Anta/neo-calcolítico44. Cachão do Boi - Arte rupestre/neo-calcolítico 45. Barroca dos Ulmeiros - Inscrição/Indeterminado46. Estrada de Abrantes - Via/Moderno 47. Farranhão - Anta/neo-calcolítico48. Fateirão - Anta/neo-calcolítico 49. Fonte dos Piolhos - Mancha de ocupação/Romano50. Vilas Ruivas - Mancha de ocupação/Paleolítico 51. Fraga - Povoado/Medieval52. Casa da Barca - Arte rupestre/neo-calcolítico 53. Gardete - Arte rupestre/neo-calcolítico54. Lagar Novo - Anta/Neo-calcolítico 55. Monte do Famaco - Mancha de ocupação/Paleolítico56. Monte do Famaco - Anta/Neo-calcolítico 57. Minas dos Indaganais - Exploração mineira/Moderno58. Monte da Ordem - Indeterminado/Romano 59. Monte do Pinhal - Mina/Moderno60. Monte dos Ratinhos - Inscrição/Medieval 61. Monte dos Ratinhos - Sepultura/Medieval62. Monte dos Ratinhos - Arte Rupestre/Indeterminado 63. Morouços - Anta/Neo-calcolítico64. Morouços - Anta/Neo-calcolítico 65. Murtal - Anta/Neo-calcolítico66. Olival Pequeno - Mancha de ocupação/Romano 67. Poço da Pedra Azul - Mina/Moderno68. Ponte do Cobre - Ponte/Romano 69. Porto da Barca Velha - Sepultura/Romano70. Porto da Barca Velha - Exploração mineira/Romano 71. Porto do Tejo - Estação de ar livre/Paleolítico72. Quelhinhas - Via/Moderno 73. Quinta do Açafal - Mancha de ocupação/Romano74. Revelada - Mancha de ocupação/Romano 75. Ribeira das Ferraduras - Arte rupestre/Idade do Bronze76. Ribeiro da Nogueira - Via/Moderno 77. Ribeira da Silva Macha - Mancha de ocupação/Romano78. Ribeiro da Vareja - Mina/Moderno 79. Salgueiral - Mancha de ocupação/Romano80. Rua do Espírito Santo - Capela/Moderno 81. Buraca da Moura - Via/Romano82. Senhora do Castelo - Capela/Moderno 83. Senhora da Graça - Capela/Moderno84. Senhora dos Remédios - Capela/Moderno 85. Serranos - Estação de ar livre/Neolítico86. Silveira - Arte rupestre/Neo-calcolítico 87. Tavelinha - Anta/neo-calcolitico88. Telhada - Via/Medieval 89. Torre Velha - Fortificação/Moderno90. Baterias - Fortificação/Moderno 91. Urgueira - Anta/neo-calcolitico92. Vale das Cobras - Anta/Neo-calcolitico 93. Vale das Cobras - Arte rupestre/Idade do bronze94. Vale das Cobras - Anta/Neo-calcolitico 95. Vale do Forno - Indeterminado96. Vidigueira - Mancha de ocupação/Romano 97. Outeiro - Forno/Contemporâneo98. Igreja - Igreja/Moderno 99. Achada - Achado isolado/Neo-calcolítico100. Alcaria - Núcleo de povoamento/Moderno 101. Anaformosa - Anta/Neo.calcolítico102. Anaformosa - Indeterminado/Romano 103. Atalaia - Mancha de ocupação/Neo-calcolítico104. Atalaia - Atalaia/Moderno 105. Barreira da Barca - Inscrição/Moderno106. Barreira da Barca - Vestigios diversos/Moderno 107. Barro da Capela - Indeterminado108. Barroca das Calçadas - Via/Moderno 109. Barroca da Fonte - Anta/Neo-calcolítico110. Barroca do Gonçalmago - Chafurdão/Indeterminado 111. Barroca do Gonçalmago - Chafurdão/Indeterminado 112. Barroca do Gonçalmago - Chafurdão/Indeterminado 113. Barroca da Senhora - Estação de ar livre/Neo-calcolítico114. Barroca da Senhora - Indeterminado/Moderno 115. Barroca dos Ulmeiros - Anta/Neo-calcolítico116. Buraca da Moura (Ladeirão) - Indeterminado 117. Buraca da Moura - Via/Moderno118. Cabeça D'Ega - Estação de ar livre/Neolítico 119. Campo - Anta/Neo-calcolítico120. Campo - Anta/Neo-calcolítico 121. Campo - Indeterminado122. Canto do Ferreiro - Mancha de ocupação/Neo-calcolítico 123. Gardete - Capela/Moderno124. Capitão - Indeterminado 125. Monte da Charneca - Exploração mineira/Romano126. Casa do Ruivo - Mancha de ocupação/Moderno 127. Casarona - Anta/Neo-calcolítico128. Castelejo - Anta/Neo-calcolítico 129. Castelejo - Torre/Medieval130. Castelejo - Povoado/Idade do ferro 131. Cabeção - Mancha de ocupação/Neolítico132. Estacal de Alvega - Exploração mineira/Romano 133. Buraca da Moura - Canal/Indeterminado134. Castelos - Indeterminado 135. Rua de Santo António - Capela/Moderno136. Charneca do Vilar de Boi - Estação de ar livre/Neolítico 137. Alteza - Anta/Neo-calcolítico138. Charneca - Povoado/Neo-calcolítico 139. Charneca - Exploração mineira/Romano140. Charneca - Exploração mineira/Romano 141. Charneca - Exploração mineira/Romano142. Charneca - Exploração mineira/Romano 143. Charneca - Exploração mineira/Romano144. Charneca das Canas - Anta/Neo-calcolítico 145. Charneca - Estação de ar livre/Neo-calcolítico146. Chorona - Indeterminado 147. Congadouro - Sepultura/Medieval148. Trigão - Exploração mineira/Romano 149. Charneca das Vinhas - Estação de ar livre/Paleolítico150. Cruz - Cruzeiro/Moderno 151. Curral do Couto - Via/Moderno152. Tapada da Cidade - Indeterminado 153. Tapada da Cidade - Indeterminado/Romano154. Horta dos Olivais - Exploração mineira/Romano 155. Fonte - Exploração mineira/Romano156. Monte do Chaparral - Mancha de ocupação/Romano 157. Fonte Velha - Forno/Indeterminado158. Foz do Enxarrique - Estação de ar livre/Paleolítico médio 159. Igreja de Santo António - Igreja/Moderno160. Fratel - Calçada/Moderno 161. Fundo da Rua - Alvaiade - Inscrição/Moderno162. Estação dos Caminhos de Ferro - Anta/Neo-calcolítico 163. Juncal - Mancha de ocupação/Romano164. Brejinha - Anta/Neo-calcolítico 165. Lameira - Barragem/Romano166. Lameiro Tomar - Mancha de ocupação/Romano 167. Mártir - Capela/Moderno168. Largo do Pelourinho - Capela/Moderno 169. Moita da Sora - Núcleo de povoamento/Moderno170. Monte do Chaparrral - Mancha de ocupação/Neo-calcolítico 171. Monte das Areias Brancas - Indeterminado/Neolítico172. Salgueiral Velho - Habitat/Romano 173. Serranos - Exploração mineira/Romano174. Carvalhos - Exploração mineira/Romano 175. Monte da Charneca - Exploração mineira/Romano176. Monte Fidalgo - Indeterminado 177. Monte do Lucriz - Arte rupestre/Neo-calcolítico178. Alagoa - Exploração mineira/Romano 179. Alagoa - Exploração mineira/Romano180. Charneca - Exploração mineira/Romano 181. Casarona - Exploração mineira/Romano182. Monte do Chaparral - Exploração mineira/Romano 183. Monte do Pinhal - Mancha de ocupação - Romano184. Monte do Pinhal - Exploração mineira/Romano 185. Fonte dos Ratinhos - Indeterminado186. Navejola - Achado isolado/Paleolítico 187. Outeiro - Sepultura/Romano188. Charneca das Vinhas - Anta/Neo-calcolítico 189. Perais - Moinho/Moderno190. Peroledo - Mancha de ocupação/Neo-calcolítico 191. Peroledo - Mamoa/Neo-calcolítico192. Porto do Tejo - Exploração mineira/Romano 193. Queijeira - Mancha de ocupação/Neo-calcolítico194. Queijeira - Achado isolado/Neo-calcolítico 195. Queijeira - Exploração mineira/Romano196. Queijeira - Exploração mineira/Romano 197. Queijeira - Exploração mineira/Romano198. Monte da Charneca - Exploração mineira/Romano 199. Carvalhos - Mancha de ocupação/Neo-calcolítico200. Ribeiro da Malaguarda - Arte rupestre/Neo-calcolítico 201. Ribeiro do Vale do Meio Dia - Via/Moderno202. Conheira de Baixo - Exploração mineira/Romano 203. Ribeira do Canefechal - Muro/Moderno204. Revessa - Cais/Moderno 205. Lagar da Riscada - Anta/Neo-calcolítico206. Salgueiral - Exploração mineira/Romano 207. Santo Amaro - Anta/Neo-calcolítico208. Santo Amaro - Sepultura/Medieval 209. Santo Amaro - Capela/Moderno210. Santo Amaro - Forno/Moderno 211. Sarnadas de Ródão - Capela/Moderno212. Senhora de Alagada - Capela/Moderno 213. Senhora da Alagada - Anta/Neo-calcolítico214. Monte do Pinhal - Mancha de ocupação/Neo-calcolítico 215. Serranos - Estação de ar livre/Paleolítico médio216. Serranos - Achado isolado/Neo-calcolítico 217. Serranos - Exploração mineira/Romano218. Serrasqueira - Edifício/Contemporâneo 219. Tapada da Navejola - Sepultura/Contemporâneo220. Tapada do Coxo - Mancha de ocupação/Moderno 221. Telhada - Sepultura/Medieval222. Telhada - Tanque/Contemporâneo 223. Urgueira - Estação de ar livre/Paleolítico224. Tapada da Cidade - Anta/Neo-calcolítico 225. Vale Mouro - Anta/Neo-calcolítico226. Vale da Nave - Anta/Neo-calcolítico 227. Vale das Vinhas - Sepultura/Romano228. Vilas Ruivas - Arte rupestre/Neo-calcolítico 229. Rua de Santo António - Escultura/Contemporâneo230. Violeiros - Exploração mineira/Romano 231. Peroledo - Mamoa/Neo.calcolítico232. Peroledo - Anta/Neo-calcolítico 233. Castelo do Rei Vamba - Castelo/Medieval234. Muro da Furada - Muro/Moderno 235. Montinho - Mamoa/Neo-calcolítico236. Marmelal - Via/Contemporâneo 237. Portela da Milhariça - Abrigo/Indeterminado238. Vale da Pereira - Núcleo de povoamento/Alta I. Média 239. Vilar de Boi - Achado isolado/Moderno240. Santo Amaro - Mancha de ocupação/Alta I. Média 241. Ocreza - Achado isolado/Neolítico242. Monte Chaparral - Necrópole/Romano 243. Lagoa - Indeterminado244. Lagoa - Mancha de ocupação/Neo-calcolítico 245. Lagoa - Exploração mineira/Romano246. Lagoa - Exploração mineira/Romano 247. Lagoa - Exploração mineira/Romano248. Queijeira - Exploração mineira/Romano 249. Perdigão - Sepultura/Idade Média250. Vermelhas - Estrutura/Neo-calcolítico 251. Vermelhas - Anta/Neo-calcolítico252. Portela da Ameixoeira - Escultura/Contemporâneo 253. Salgadeiras - Estrutura/Contemporâneo254. Vilar de Boi - Indeterminado/Contemporâneo 255. Eira da Vinha - Achado isolado/Neolítico256. Ribeira do Prior - Achado isolado/Paleolítico 257. Sobral - Estação de ar livre/Neolítico258. Vale Feito - Mamoa/Neo-calcolítico 259. Casas da Ribeira - Estação de ar livre/Neolítico260. Casas da Ribeira - Barragem/Romano 261. Casas da Ribeira - Forno/Contemporâneo262. Ribeira da Silva Macha - Mancha de ocupação/Romano 263. Casas da Ribeira - Estação de ar livre/Paleolítico264. Monte das Nove Oliveiras - Estação de ar livre/Paleolítico 265. Monte da Coutada - Mancha de ocupação/Romano266. Monte da Coutada - Anta/Neo-calcolítico 267. Monte da Cabeça Gorda - Estação de ar livre/Paleolítico268. Capitão - Vestígios diversos/Paleolítico 269. Urgueira - Canal/Indeterminado270. Moradeias - Indeterminado 271. Aldeão - Mancha de ocupação/Romano272. Aldeão - Mancha de ocupação/Romano 273. Vale da Sarvinda - Mancha de ocupação/Romano274. Rochoso - Estação de ar livre/Paleolítico 275. Rochoso - Mancha de ocupação/Indeterminado276. Pego do Vale das Cornas - Arte rupestre/Neo-calcolítico 277. Azenha das Zebras - Inscrição/Contemporâneo278. Azenha da Baixia - Arte rupestre/Contemporâneo 279. Rio Ocreza - Arte rupestre/Neo-calcolítico280. Azenha da Grila - Arte rupestre/Neo-calcolítico 281. Vale - Exploração mineira/Romano282. Cabeço do Salvador - Estação de ar livre/Paleolítico médio 283. Quinta do Açafal - Achado isolado/Paleolítico284. Salgueiral - Mancha de ocupação/Romano 285. Ribeira do Prior - Achado isolado/Paleolítico286. Monte Queimado - Núcleo de povoamento/Contemporâneo 287. Vale - Mancha de ocupação/Romano288. Vale - Canalização/Indeterminado 289. Várzea - Exploração mineira/Romano290. Minas de Cobre - Mina/Contemporâneo 291. Aldeão - Mancha de ocupação/Medieval islâmico292. Tojeirinha - Arte rupestre/Indeterminado 293. Horta da Quinta - Sepultura/Medieval294. Casarões do Vale - Indeterminado/Contemporâneo 295. Montes Matos - Estação de ar livre/Paleolítico Neolítico296. Vinha do Torão - Anta/Neo-calcolítico 297. Anta - Anta/Neo-calcolítico298. Cabeço da Velha - Mancha de ocupação/Neolítico 299. Lameiro Largo - Achado isolado/Neo-calcolítico300. Senhora dos Remédios - Mancha de ocupação/Neolítico 301. Baloucas - Indeterminado302. Mártir - Achado isolado/Indeterminado 303. Senhora dos Remédios - Estação de ar livre/Paleolítico304. Aldeão - Barragem/Romano 305. Monte das Areias Brancas - Arquitetónico/Contemporâneo306. Fratel - Igreja/Moderno 307. Telhada - Núcleo de povoamento/Contemporâneo308. Barreira da Barca - Chafurdão/Contemporâneo 309. Barreira da Barca - Inscrição/Contemporâneo310. Tapadinha do Barro da Capela - Indeterminado 311. Penedo Gordo - Arte rupestre/Neo-calcolítico312. Porto da Barca Velha - Exploração mineira/Romano 313. Monte das Vilelas - Calçada/Contemporâneo314. Valejos - Sepultura/Medieval 315. Capela do Espírito Santo - Capela/Moderno316. Atalaia - Arte rupestre/Neo-calcolítico 317. Curral do Couto - Indeterminado318. Tapada Longa - Indeterminado 319. Vale da Bezerra - Indeterminado320. Campo - Indeterminado 321. Cabeço da Velha - Forno/Romano322. Charneca do Janome - Mancha de ocupação/Neo-calcolítico 323. Charneca do Janome - Indeterminado324. Cadaveira - Inscrição/Romano 325. Largo do Pelourinho - Pelourinho/Moderno326. Monte do Famaco - Mancha de ocupação/Neo-calcolítico 327. Muro do Romão - Muro/Moderno328. Tostão - Muro/Moderno 329. Monte da Coutada - Achado isolado/Neo-calcolítico330. Alfrívida - Achado isolado/Neolítico 331. Perais - Indeterminado/Contemporâneo332. Charneca - Achado isolado/Neo-calcolítico 333. Nossa Senhora da Paz - Capela/Moderno334. Monte do Famaco - Exploração mineira/Romano 335. Monte da Charneca - Exploração mineira/Romano336. Quinta do Famaco - Exploração mineira/Romano 337. Monte do Famaco - Exploração mineira/Romano338. Monte das Areias Brancas - Estação de ar livre/Paleolítico superior 339. Chão das Servas - Arte rupestre/Indeterminado340. Urgueira - Achado isolado/Paleolítico 341. Urgueira - Achado isolado/Paleolítico342. Charneca das Vinhas - Via/Moderno 343. Vilas Ruivas - Achado isolado/Neo-calcolítico344. Várzea - Arte rupestre/Indeterminado 345. Casal do Chão das Covas - Achado isolado/Idade do Ferro346. Embarcadouro - Lagareta/Moderno 347. Estacal de Alvega - Estação de ar livre/Paleolítico348. Fraga - Via/Moderno 349. Portela da Milhariça - Exploração mineira/Indeterminado350. Cabeço do Salvador - Fortificação/Moderno 351. Castelo do Rei Vamba - Fortificação/Moderno352. Castelo - Estrutura/Moderno 353. Portas de Ródão - Estrutura/Moderno354. Gardete - Arte rupestre/Neo-calcolítico 355. Foz do Cerejo - Muro/Moderno356. Anta - Indeterminado 357. Anta - Via/Contemporâneo358. Gardete - Indeterminado/Contemporâneo 359. Silveira - Via/Moderno360. Silveira - Achado isolado/Neo-calcolítico 361. Barroca do Gonçalmago - Chafurdão/Indeterminado362. Barroca dos Gonçalmago - Chafurdão/Indeterminado 363. Barroca do Gonçalmago - Chafurdão/Indeterminado364. Forno da Telha - Estação de ar livre/Neo-calcolítico 365. Forno da Telha - Estação de ar livre/Neo-calcolítico366. Peroledo - Casal rústico/Alta I. Média 367. Campo - Via/Moderno368. Peroledo - Via/Moderno 369. Charneca do Janome - Mamoa/Neo-calcolítico370. Azenha da Grila - Arte rupestre/Neo-calcolítico 371. Vale da Bezerra - Via/Moderno372. Portela da Milheiriça - Tesouro/Indeterminado 373. Vale da Bezerra - Via/Contemporâneo374. Buraca da Moura - Abrigo/Indeterminado 375. Azenha da Peguia da Barca - Arte rupestre/Neo-calcolítico376. Ribeiro da Carapetosa - Mamoa/Neo-calcolítico 377. Poço da Pedra Azul - Mamoa/Neo-calcolítico378. Mulato - Via/Moderno 379. Vale Feito - Via/Moderno380. Mulato - Necrópole/Idade do Bronze 381. Mulato - Arte rupestre/Indeterminado382. Vale de Feito - Via/Moderno 383. Aldeão - Mancha de ocupação/Romano384. Telhada - Arte rupestre/Indeterminado 385. Barreira da Barca - Arte rupestre/Indeterminado386. Monte do Pinhal - Achado isolado/Neo-calcolítico 387. Cachão do Algarve - Exploração mineira/Romano388. Cachão do Algarve - Exploração mineira/Romano 389. Cachão do Algarve - Achado isolado/Neolítico390. Cachão do Algarve - Achado isolado/Neolítico 391. Cachão do Algarve - Achado isolado/Neolítico392. Monte do Pinhal - Achado isolado/Neolítico 393. Monte do Pinhal - Anta/Neo-calcolítico394. Monte do Pinhal - Exploração mineira/Romano 395. Vigia - Mancha de ocupação/Alta I. Média396. Monte do Pinhal - Mina/Indeterminado 397. Monte do Pinhal - Mancha de ocupação/Neo-calcolítico398. Monte do Pinhal - Achado isolado/Neo-calcolítico 399. Monte do Pinhal - Achado isolado/Neo-calcolítico400. Monte do Chaparral - Achado isolado/Neo-calcolítico 401. Monte do Chaparral - Exploração mineira/Romano402. Monte do Chaparral - Estação de ar livre/Neo-calcolítico 403. Monte do Chaparral - Estação de ar livre/Neo-calcolítico404. Charneca - Achado isolado/Paleolítico 405. Charneca - Achado isolado/Neolítico406. Fonte dos Piolhos - Achado isolado/Romano 407. Charneca - Mancha de ocupação/Romano408. Tapadinha Redonda - Indeterminado 409. Charneca - Exploração mineira/Romano410. Tapada da Tojeira - Exploração mineira/Romano 411. Tapada da Tojeira - Exploração mineira/Romano412. Charneca - Exploração mineira/Romano 413. Charneca - Exploração mineira/Romano414. Charneca - Exploração mineira/Romano 415. Queijeira - Exploração mineira/Romano416. Queijeira - Exploração mineira/Romano 417. Queijeira - Exploração mineira/Romano418. Queijeira - Exploração mineira/Romano 419. Eira da Vinha - Mamoa/Neo-calcolítico420. Monte da Charneca - Estrutura/Indeterminado 421. Monte da Charneca - Exploração mineira/Romano422. Monte do Famaco - Exploração mineira/Romano 423. Monte da Charneca - Exploração mineira/Romano
Outro património cultural
Arquitetura religiosa
A1 - Capela de Amarelos (Amarelos);A2 - Igreja Matriz de Sarnadas de Ródão (Sarnadas de Ródão); A3 - Ermida do Espírito Santo (Sarnadas de Ródão);A4 - Capela de Nossa Senhora da Paz (Rodeios); A5 - Capela de Nossa Senhora do Carmo (Cebolais de Baixo);A6 - Capela de Nossa Senhora de Fátima (Vale de Pousadas); A7 - Capela de Nossa Senhora da Graça (Lucriz, Perais);A8 - Igreja de Santo António (Perais); A9 - Capela de Santo António (Alfrívida);A10 - Ermida de Nossa Senhora dos Remédios (Alfrívida/Perais); A11 - Capela de Nossa Senhora de Lourdes (Monte Fidalgo);A12 - Capela da Foz do Cobrão (Foz do Cobrão); A13 - Igreja de N. Senhora da Piedade (Alvaiade);A14 - Capela do Cristo Rei (Tostão); A15 - Capela de Santa Ana (Gavião);A16 - Igreja Matriz de Vila Velha de Ródão (Vila Velha de Ródão); A17 - Capela de Nossa Senhora da Alagada (Vila Velha de Ródão);A18 - Capela da Serrasqueira (Serrasqueira); A19 - Capela de São João Batista (Perdigão);A20 - Capela de Santo Amaro (Vilar do Boi, Fratel); A21 - Capela do Mártir S. Sebastião (Fratel);A22 - Igreja Matriz ou de S. Pedro (Fratel); A23 - Capela da Srª das Dores (Fratel);A24 - Capela do Divino Espírito Santo (Fratel); A25 - Capela de Santo António (Juncal, Fratel);A26 - Capela da Srª dos Remédios (Gardete).
Arquitetura civil pública
A27 - Estação de Comboios de Sarnadas de Ródão (Sarnadas de Ródão);A28 - Antiga Escola Primária de Sarnadas de Ródão (Sarnadas de Ródão); A29 - Antiga Escola Primária de Perais - Alojamento "Casa da aldeia" (Perais);A30 - Antiga Escola Primária de Alfrívida (Alfrívida, Perais); A31 - Ponte férrea do Ribº de S. Pedro (E.N.241, Vila Velha de Ródão);A32 - Antiga Escola Primária de Vila Velha de Ródão (Vila Velha de Ródão); A33 - Sede da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila Velha de Ródão (Vila Velha de Ródão);A34 - Centro Municipal de Cultura e Desenvolvimento (Vila Velha de Ródão); A35 - Paços do Concelho (Vila Velha de Ródão);A36 - Posto da Guarda Nacional Republicana (Vila Velha de Ródão); A37 - Edifício dos Correios (Vila Velha de Ródão);A38 - Antigo Hospital da Misericórdia (Vila Velha de Ródão); A39 - Casa de Artes e Cultura do Tejo e Biblioteca Municipal (Vila Velha de Ródão);A40 - Estação de Comboios de Vila Velha de Ródão (Vila Velha de Ródão); A41 - Ponte inter-regional sobre o rio Tejo (Vila Velha de Ródão);A42 - Antiga Escola Primária da Serrasqueira (Vila Velha de Ródão); A43 - Antiga Escola Primária de Fratel - Centro de Interpretação "História de uma comunidade rural" (Fratel).A44 - Estação de Comboios de Fratel (Fratel); A45 - Barragem de Fratel (Fratel);A46 - Barragem da Pracana (Fratel).
Arquitetura civil privada
A47 - Junta de Freguesia de Sarnadas de Ródão/Núcleo museológico do azeite (Sarnadas de Ródão);A48 - "Casa Grande", com capela privada - Capela de Sant' Ana (Sarnadas de Ródão); A49 - Centro de Interpretação do Linho e Tecelagem (Foz do Cobrão, Vila Velha de Ródão);A50 - Casa particular n.º 12 da rua Dr. José Moura Nunes da Cruz (Gavião, Vila Velha de Ródão); A51 - Antigos Armazéns Rodrigues (Vila Velha de Ródão);A52 - Casa particular na rua de Santana (Vila Velha de Ródão); A53 - Sede da ADRACES (antiga Casa Laia) (Vila Velha de Ródão);A54 - Casa particular n.º 776 da rua da Estrada (Vila Velha de Ródão); A55 - Lagar de Varas do Enxarrique (Vila Velha de Ródão);A56 - Casa particular na rua da Srª da Alagada (Vila Velha de Ródão); A57 - Quinta da Ordem (Vila Velha de Ródão);A58 - Monte da Tapada da Tojeira (Salgueiral, Vila Velha de Ródão); A59 - Casa do Laranjal (Fratel).
Sítios com interesse
S1 - "Azenha dos Gaviões" (Sarnadas);S2 - Açude do Retaxo (Sarnadas); S3 - Albufeira da Coutada/Tamujais (Perais);S4 - Sítio da "Barca da Telhada" (Perais); S5 - "Penedo Gordo" (Gavião, Vila Velha de Ródão);S6 - Recinto da Nossa Senhora da Alagada e Olival Secular (Vila Velha de Ródão); S7 - "Monte do Famaco" (Vila Velha de Ródão);S8 - Miradouro das "Portas de Ródão" (Vila Velha de Ródão); S9 - Amial e "Ilha" da Fonte das Virtudes (Vila Velha de Ródão);S10 - Foz do ribeiro do Cobrão (Foz do Cobrão); S11 - Miradouro das "Portas do Almourão" (Foz do Cobrão, Vila Velha de Ródão).
Geossítios
Gs1 - Senhora dos Remédios;Gs2 - Estratotipo da Formação de Perais; Gs3 - Duna da Barca de Perais;Gs4 - Terraço T1 de Monte do Pinhal; Gs5 - Complexo de Conheiras da Charneca;Gs6 - Terraço T4 de Monte do Famaco; Gs7 - Buraca da Moura no "Sítio do Cobre";Gs8 - Minas de Cobre dos Ingadanais; Gs9 - Miradouro Geomorfológico do "Penedo Gordo";Gs10 - Falha do Ponsul; Gs11 - Falha da Casa de Artes e Cultura do Tejo;Gs12 - Troncos fósseis de Vila Velha de Ródão; Gs13 - Miradouro do Cabeço da Achada;Gs14 - Estação Zooarqueológica da Foz do Enxarrique; Gs15 - Corte Geológico da Ponte do Ródão;Gs16 - Miradouro do Castelo; Gs17 - Portas de Ródão;Gs18 - Cavalgamento na Fonte das Virtudes; Gs19 - Terraço T4 de Vilas Ruivas;Gs20 - Conheira da Foz do Cobrão; Gs21 - Portas do Almourão;Gs22 - Corte da estrada do Chão das Servas; Gs23 - Nascente do "Olho de Água";Gs24 - Miradouro Geomorfológico de Almeirão; Gs25 - Corte Geológico da "Portela da Milhariça";Gs26 - Areeiro de Peroledo; Gs27 - Aplito de Gardete.
Conjuntos urbanos com interesse
C1 - Núcleo antigo de Sarnadas de Ródão;C2 - Núcleo antigo de Perais; C3 - Núcleo antigo de Vila Velha de Ródão;C4 - Aldeia de Foz do Cobrão; C5 - Núcleo antigo de Fratel.
Planta de Ordenamento - Classificação e Qualificação do Solo
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70276 - ssaigt.dgterritorio.pt
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Planta de Ordenamento - Zonamento Acústico
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70276 - ssaigt.dgterritorio.pt
70276 - ssaigt.dgterritorio.pt
Planta de Condicionantes - Reserva agrícola nacional e obras de aproveitamento hidroagrícola
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70277 - ssaigt.dgterritorio.pt
Planta de Condicionantes - Reserva ecológica nacional
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70277 - ssaigt.dgterritorio.pt
Planta de Condicionantes - Risco de incêndio - perigosidade alta e muito alta
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70277 - ssaigt.dgterritorio.pt
70277 - ssaigt.dgterritorio.pt
Planta de Condicionantes - Outras servidões e condicionantes
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70277 - ssaigt.dgterritorio.pt
70277 - ssaigt.dgterritorio.pt
Planta de Ordenamento - Planta Síntese do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Tejo Internacional (POPNTI)
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70276 - ssaigt.dgterritorio.pt
617113594